25 de abril, uma revolução?

Eis-me de novo lançado na aventura de escrever sobre a história de Portugal decorrente do 25 de Abril de 1974. A primeira vez data de 1979. Dediquei-me, então, à tarefa da recolha documental e de uma primeira leitura interpretativa dos acontecimentos revolucionários. Chamei-lhe Ensaio histórico sobre a Revolução do 25 de Abril e ocupei-me do período pré-constitucional -- período pré-constitucional esse que condensa os gérmenes do transe de Portugal durante o período contemplado, numa espécie de código genético do regime democrático (FERREIRA, José Medeiros - Ensaio histórico sobre a Revolução do 25 de Abril -- o período pré-constitucional. Lisboa: co-edição INCM-SREC da Região Autónoma dos Açores, 1983).

Não recuei perante o emprego do termo "revolução" para caracterizar aquele período, desde que iniciei o trabalho em 1979 e até que ele foi publicado em 1983. Já em 1985 utilizei o conceito de "revolução imperfeita". E justificava-o da seguinte forma: "Julgo assim ficar ao abrigo de qualquer mudança, que se venha a verificar, na natureza da revolução implicando novas interpretações. Não será pertinente recordar que a revolução liberal de 1820 só pode ser bem entendida pelos eventos da guerra civil subsequente e pela vitória de 1834?" O título 'uma revolução imperfeita' destinava-se a cobrir a falta de perspectiva temporal mas também indicava um movimento incompleto (FERREIRA, José Medeiros - "25 de Abril de 1974: Uma revolução imperfeita" in Revista de história das ideias, vol. 7, Coimbra, Faculdade de Letras, 1985, pp. 391-426).

O próprio conceito de revolução em história tem vindo a perder adeptos na proporção quase directa do abandono da história política a favor da história económica, social e das mentalidades, onde as estruturas e as tendências pesadas da economia e da sociedade raramente se precipitam em rupturas abruptas ou em movimentos rápidos. As constantes geográficas, as séries de preços, as estatísticas da produção económica ou a análise quantitativa dos grandes actos sociais são geralmente refractárias ao conceito de revolução. De certa maneira, quando se opta pela história estrutural opta-se pela observação da continuidade e abandona-se aquele ritmo de tempo onde as revoluções são assinaláveis. A própria "revolução industrial", para se revelar, necessitou de muito tempo, entre os séculos XVIII e XIX..

Esta hegemonia das concepções estruturais quase tornou a História uma ciência auxiliar de outras, nomeadamente da Economia. A história quantitativa dos grandes espaços e a história nacionalista e regional conjugaram-se para desviar os historiadores do conceito de revolução e da importância a atribuir às rupturas. Procuram-se mais as continuidades do que as diferenças. Daí que, hoje em dia, qualquer diferença, qualquer evolução do statu quo nacional e internacional apareça como uma surpresa que ninguém previu. A História como foi feita e ensinada nos últimos cinquenta anos não permite entender o que é uma revolução.

Acresce que uma difusa doutrina situacionista insinua-se através de fórmulas como a do "fim das ideologias" ou a do "fim da História", reforçando ainda mais a espessura das concepções unidimensionais que imperam nas Ciências Sociais. No caso do saber histórico, essas concepções são particularmente tirânicas e estéreis.

Hoje, emprega-se o termo "revolução" para designar outros movimentos noutros campos. Temos, por exemplo, a "revolução tecnológica", a "revolução das telecomunicações" ou a "revolução informática". Enquanto isto acontece, os historiadores tornam-se cada vez mais parcimoniosos na utilização do conceito, que, sem saída no seu meio mais familiar, emigra para saberes mais sensíveis às transformações contemporâneas.

O facto de a maior parte da produção científica sobre a sociedade portuguesa contemporânea ter sido obra de juristas, sociólogos, economistas e politólogos ajuda também, em muitos casos, ao abandono da perspectiva revolucionária.

Alguns autores preferem mesmo, nos seus trabalhos, analisar, na sociedade portuguesa, a predominância das continuidades entre o regime salazarista e corporativo e o Estado democrático a identificar as transformações operadas. É o caso de Manuel de Lucena e de Joaquim Aguiar, entre os mais elaborados.

Manuel de Lucena realça a persistência do corporativismo de associação na sociedade portuguesa e, mesmo, na instituição das instituições, ou seja, na Constituição, vê relevantes semelhanças entre a plebiscitada em 1933 e a aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976. É ele quem o afirma (LUCENA, Manuel de - "Rever e romper -- Da constituição de 1976 à de 1989", Lisboa, Separata da revista de direito e de estudos sociais, ano XXXIII, Janeiro-Junho de 1991, p. 506): "As nossas duas revoluções encontram-se no plano -- essencial -- das relações entre a sociedade civil e um Estado em expansão. Aqui, uma análise atenta mostra que, em Portugal, quase quinze anos volvidos sobre a queda do regime autoritário, se não pode excluir que uma continuidade profunda venha a prevalecer sobre as rupturas ocorridas."

E, mais adiante, são as semelhanças estruturais entre as duas Constituições de 1933 e de 1976 -- "as irmãs inimigas" -- que o autor enxerga: "Uma análise aprofundada desvenda impressionantes similitudes entre estas Constituições" (ibid., p. 507).

É certo que as tais semelhanças são apresentadas como decorrendo de analogias infra-estruturais. Em primeiro lugar, trata-se da "dupla legitimidade" existente nas duas Constituições; em segundo lugar, ambas implicam "uma espécie de comunidade de destino"; em terceiro lugar, ambas apresentam a inexistência de um modelo socioeconómico relativamente coerente; em quarto lugar, ambas tem uma "função latente".

Nessa "função latente" o autor assinala que as duas últimas Leis Fundamentais "desenvolvem notavelmente a intervenção do poder político na vida económica e social, assim se inscrevendo sob o mesmo signo na já longa história da expansão do Estado português..." (ibid., pp. 507-510).

Essa "expansão do Estado português" acabaria, aliás, por caracterizar apenas uma fase do processo posterior ao 25 de Abril, com as novas instituições económicas e sociais derivadas das nacionalizações e da Constituição de 1976, para, após a segunda revisão desta, em 1989, se iniciar aparentemente a marcha contrária.

Pelo seu lado, Joaquim Aguiar conceptualiza todo este período como sendo "pós-salazarista". Para este autor (AGUIAR, Joaquim - O pós-salazarismo 1974-1984. Lisboa : Publicações D. Quixote, 1985, p. 19), "o pós-salazarismo deve ser entendido como a designação dos sucessivos fracassos políticos que não conseguiram partir da situação de facto que foi o fim do salazarismo para a constituição de um novo projecto viável". Deste modo, "o efeito da ruptura que inaugura a democracia acaba por ter como componente mais significativa o facto de ter contribuído para ocultar a complexidade e o ritmo da degradação dos problemas existentes na sociedade portuguesa. Na aparente diferença radical que teria sido introduzida pela democracia está [...] uma das razões mais fortes para a linha de continuidade que constitui o pós-salazarismo, exactamente porque encobre, sob um disfarce formal, essa continuidade real".

Porém, um sociólogo como Boaventura Sousa Santos utiliza o conceito de "crise revolucionária" para caracterizar o período de 1974-1975. Analisando as consequências sobre o aparelho de Estado ("Do Golpe de Estado à Crise Revolucionária"), este autor separa o Estado e a Sociedade. Quanto ao primeiro, considera (SANTOS, Boaventura de Sousa - O estado e a sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Edições Afrontamento, 1990, p. 27) que: "O colapso do regime em 25 de Abril de 1974 não implicou o colapso generalizado do Estado. A ruptura deu-se ao nível das características fascistas do velho regime: o partido único, a polícia política, as milícias paramilitares, o tribunal plenário (para julgamento dos crimes políticos), os presos políticos, a repressão da liberdade de expressão e de associação."

Porém, "o sistema administrativo manteve-se intacto nas suas estruturas de decisão", e o saneamento a que se procedeu limitou-se ao afastamento de pessoas "que não de processos". Mesmo "um dos mais importantes pilares ideológicos do Estado Novo, a Igreja Católica, foi poupada à contestação social e resguardou-se de qualquer processo de transformação interna" (ibid.).

Apesar disto tudo, este autor mantém que se deu uma ruptura a 25 de Abril de 1974 que transformou o perfil da crise vivida desde 1969 em Portugal. "Esta transformação consistiu na criação, ou melhor, na explosão do movimento social popular que se seguiu imediatamente ao golpe de Estado. Foi, sem dúvida, o movimento social mais amplo e profundo da história europeia do pós-guerra" (ibid.).

Essa perspectiva comparativa não é frequente nas análises sobre Portugal contemporâneo, nomeadamente no que diz respeito ao cotejo com o processo de queda das outras ditaduras europeias como a grega e a espanhola e, mais tarde, com a queda dos regimes autoritários na Europa de Leste.

Dois juristas de Coimbra não recuam também no emprego do conceito de revolução para caracterizar as mudanças operadas na sociedade portuguesa: "Mas entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Abril de 1976 desenvolveu-se toda uma revolução, certamente uma das mais profundas e mais popularmente participadas das revoluções portuguesas. Ao lado do MFA emergiram as forças sociais e políticas e irromperam os movimentos populares. As agudas contradições de classe, anteriormente reprimidas, estalaram" (CANOTILHO, Gomes e MOREIRA, Vital - Constituição da república portuguesa anotada. Coimbra Editora, 1993, p. 12).

Para estes autores foram as massas populares os artífices da revolução:
"Desencadeia-se um autêntico processo revolucionário, ou seja, um processo de alteração de estruturas económicas, sociais e políticas por acção directa de movimentos de massas" (ibid.).

Aliás, durante o período pré-constitucional, muitos responsáveis e protagonistas políticos classificaram esse tempo como "revolucionário" (por exemplo o então presidente da República, general Costa Gomes, no seu discurso inaugural da Assembleia Constituinte, a 2 de Junho de 1975) e a insistência no uso da frase feita "processo revolucionário em curso", que até se consagrou na conhecida fórmula PREC, permite generalizar ao todo nacional a percepção de se ter vivido uma época revolucionária, independentemente dos seus resultados. E a percepção dos contemporâneos sobre os acontecimentos que viveram é um dado comportamental que o historiador deve ter na devida conta.

Os acontecimentos desencadeados em Portugal pelo 25 de Abril também foram encarados como revolucionários numa perspectiva internacional. De certa maneira, abalaram durante alguns meses a rigidez das concepções sobre as zonas de influência exclusiva das superpotências de então, os EUA e a União Soviética, e contribuíram para o fim das ditaduras na Europa e para um acesso rápido à independência de vastos territórios em África. Internacionalmente, o ano de 1975 foi marcado por Portugal. E durante o período pré-constitucional confluíram para Portugal muitos revolucionários provindos da Europa de 1968, da América Latina de Allende e da resistência brasileira aos coronéis, além de jornalistas dos mais conhecidos órgãos de comunicação mundiais. Os Estados mais activos enviaram diplomatas e outros seus agentes de qualidade rara. Algo de especial e único aconteceu então entre nós.

Porém, vinte anos depois, poucos ousam utilizar o conceito de revolução para caracterizar as transformações operadas na sociedade portuguesa. Quase todos concordam que, em algum momento, a "normalização democrática" significou o fim da revolução.

E, no entanto, as modificações continuaram a verificar-se e até se aceleraram depois da adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, de tal maneira que é avisado salientar-se que há dois momentos distintos na transformação contemporânea de Portugal: o período revolucionário entre 1974 e 1975 e o período posterior à adesão à Comunidade Europeia. Um mesmo transe em dois momentos?

Por outro lado, conhecendo o destino das grandes revoluções, como a americana de 1773-1776, a francesa de 1789-1793 e a russa de 1917-1921, quase se diria, generalizando, que só os contra-revolucionários as consideraram como tais. Os principais protagonistas revolucionários hão-de sempre, por um motivo ou outro, considerar as revoluções "geladas", "inacabadas", "usurpadas", "desvirtuadas", numa insatisfação permanente perante o curso da história. Essa insatisfação não deixa, aliás, de ser um elemento espiritual dinâmico na vida dos homens, mas não é amiga dos historiadores.

Assim, para os que em Portugal acreditaram numa alteração radical da sociedade e das formas de vida quotidiana, sempre lhes há-de aparecer como minguada a expressão que as coisas tomaram.

Entre os que consideram que a revolução não se cumpriu, convém distinguir dois géneros. Um grupo pretende que ela foi uma potencialidade que não chegou a acontecer, enquanto o outro marca datas para o seu estiolamento, desde o 25 de Novembro de 1975 à acção dos primeiros Governos Constitucionais.

Se o Partido Comunista Português situou o fim da revolução e o início da "recuperação capitalista" nos idos da queda de Vasco Gonçalves e na ascensão do Partido Socialista entre o VI Governo Provisório e o I Constitucional, já um radical como João Martins Pereira só vislumbrou uma pré-revolução na sociedade portuguesa em toda essa convulsão. Também Otelo Saraiva de Carvalho sairá insatisfeito com o rumo que os acontecimentos tomaram depois do 25 de Novembro. E o próprio general Ramalho Eanes, nos discursos pronunciados a 25 de Abril de 1977 e de 1978 na Assembleia da República, deu expressão aos desiludidos com a dimensão social do processo de "normalização democrática".

João Martins Pereira (PEREIRA, João Martins - O socialismo, a transição e o caso português. Lisboa, 1976, pp. 197-198) caracterizará, assim, todo esse período como sendo "pré-revolucionário"; "O processo português, em particular entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro, pode resumidamente definir-se como uma situação pré-revolucionária típica, em que o facto de o partido potencialmente revolucionário se ter colocado no campo do poder de Estado (e não no do poder de base, que aparece a dobrá-lo) faz desviar a questão do poder na sociedade para a questão do poder dentro das Forças Armadas (mais concretamente, dentro do aparelho militar)."

Na mesma linha vem Eduarda Dionísio desenvolvendo um testemunho literário e vivencial da mais alta qualidade que se constitui como fonte histórica das forças da esquerda dominada e marginalizada após a normalização da democracia constitucional.

Já para vários quadrantes do pensamento conservador, os acontecimentos originados pelo 25 de Abril foram considerados francamente revolucionários.

Um dos intelectuais conservadores que melhor traduziu, desse ponto de vista, o carácter revolucionário do 25 de Abril foi, indiscutivelmente, José Enes (ENES, José - "Autonomia regional dos Açores numa perspectiva de teoria de Estado" in A autonomia como fenómeno cultural e político. Angra do Heroísmo: ed. Instituto Açoriano de Cultura, 1987, p. 17), o primeiro reitor da Universidade dos Açores: "A revolução de 25 de Abril, sob o ponto de vista bélico, não passou de um pronunciamento militar, incruento. Como transformação estrutural do Estado, porém, foi a revolução mais violenta que abalou a alma e o corpo da Nação portuguesa em toda a sua história. Foi uma autêntica catástrofe: uma eversão de alto a baixo de todo o sistema estatal português."

Mas não se tratou apenas de uma "eversão" de todo o sistema estatal português. As próprias normas que regiam as actividades e definiam um modelo de sociedade foram alteradas por forma inédita em Portugal: "Nem a dominação espanhola, que subjugando a soberania não amputou a integridade jurídica e territorial do Reino, nem a Revolução Liberal, que mudando os códigos e a administração, confiscando as ordens conventuais e secularizando o Estado, conservou a religião oficial e as ordens sociais; nem a implantação da República, que substituindo o regime e separando a Igreja e o Estado, não afectou a inteireza territorial e, perseguindo a religião católica, favoreceu a sua purificação e reforma, nem a Revolução de 28 de Maio, que acentuando a marginalização histórica de Portugal, restaurou o projecto do Império, equilibrou as finanças nacionais, e estabeleceu o pacto de conciliação entre as forças ideológicas e políticas que desde a segunda metade do século XVIII disputam o poder do Estado [...] nenhuma destas revoluções nem todas em conjunto avançaram tanto na destruição do sistema estatal português: na política, na economia, no território e na ideologia" (ibid., p. 17).

A revolução do 25 de Abril irá ainda herdar o código concentrado de todas as rupturas anteriores já citadas: "Mas todos aqueles momentos de viragem histórica estiveram presentes no 25 Abril. A dominação espanhola com o nacionalismo, ressentido e sonhador do sebastianismo; a revolução liberal e a implantação da República com o demiurgismo legislativo e o seu projecto laicista para a sociedade portuguesa; o 28 de Maio com a marginalização histórica, a má consciência da guerra colonial e das violências políticas e a degenerescência política das instituições do Estado" (ibid., pp. 17-18).

O conceito de revolução está assim presente em quase todos os pensadores deste período, seja para caracterizar um momento, evocar uma possibilidade, medir a sua insuficiência, ou para indagar sobre o passado de Portugal.

Assim, ao voltar agora ao assunto, mantenho a ideia de se ter operado um movimento brusco na sociedade portuguesa, desencadeado pela acção do 25 de Abril de 1974. E não me refiro apenas à sociedade política, onde foram manifestas as modificações introduzidas. O 25 de Abril desencadeou profundas alterações nos valores e na vida social nacional. Ele marca uma "era", tantas são as ocasiões em que é tomado por referência: "Antes do 25 de Abril...", "só com o 25 de Abril", "depois do 25 de Abril" são expressões coloquiais quotidianas que se impuseram nos últimos vinte anos.

A data de 25 de Abril de 1974 marca, pois, o século XX e divide a sociedade em "antes" e "depois". Será isso uma revolução? É certamente uma era.

Por outro lado, a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a 1 de Janeiro de 1986, também surge a delimitar um período. Para este volume é mesmo esse o facto que assinala o seu fim.

É possível que a entrada de Portugal na Comunidade Europeia tenha maiores consequências para a sociedade portuguesa do que os acontecimentos que se desenvolveram entre o 25 de Abril de 1974 e aquela data. Mas essa será outra história.

(FERREIRA, José Medeiros - Portugal em transe (1974-1985). 8º vol. de História de Portugal (dir. de José Mattoso). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993, p.7-11)

||| Em 1999 comemorámos os 25 anos do 25 de Abril com o poema As portas que Abril abriu (de José Carlos Ary dos Santos); em 2000, lembrámos a data com 4 poemas sob o título comum A cor da liberdade.