1. Introdução
2. Diálogo com Locke
3. Conclusão
4. Bibliografia

Introdução

Com a realização deste trabalho pretendo aprofundar a reflexão sobre a concepção de tolerância apresentada por John Locke na obra “Carta Sobre a Tolerância” [1], obra que acaba por ser precursora da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A tolerância é o respeito pela diferença desde que esta não ponha em causa a dos outros. O meu trabalho centrar-se-á exactamente na análise das diferenças que segundo Locke não deverão ser abrangidas pela tolerância.

Deste modo, e para atingir o objectivo acima apresentado, tentarei estabelecer uma espécie de diálogo que resultará da minha reflexão partindo de extractos da obra de Locke, com vista à aceitação ou refutação dos limites que Locke impõe à tolerância.

Por outro lado, tentarei aplicar a concepção de tolerância de John Locke a situações da época em que vivemos para assim verificar o interesse do estudo de uma obra desta natureza.

Diálogo com John Locke

Jovem

Caro John, é com muito espanto que (após a leitura da Carta Sobre a Tolerância por ti elaborada) verifico a tua elevada capacidade de previsão dos conflitos de índole religiosa, pela definição do direito à tolerância Religiosa. Isto é para mim motivo de satisfação por um lado, na medida em que consigo, através da análise da tua obra, encontrar soluções para conflitos religiosos que se desenvolvem na actualidade. Por outro lado, é com tristeza que verifico que uma obra escrita no século XVII reflectindo sobre o caminho a seguir para evitar confrontos religiosos que se registavam nessa época, se aplica tão perfeitamente a conflitos existentes nos nossos dias (o que significa que não se registaram grandes progressos desde essa época).

Contudo, excluíste do direito à tolerância determinados indivíduos. Isto significa que não defendes uma tolerância absoluta. E eu concordo com a limitação da tolerância uma vez que, tal como afirma André Comte-Sponville: “Uma tal tolerância universal seria moralmente condenável” [Pequeno Tratado das Grandes Virtudes]. Isto porque tolerar tudo significaria tolerar os assassinos, por exemplo. E não podemos tolerar os assassinos, porque tolerar a diferença destes significaria não tolerar a diferença das vítimas destes. Tolerar o assassínio de pessoas significa não tolerar o direito à vida destas. Penso que isto chega para provar a necessidade de limitar a tolerância. Contudo, se somos unânimes em admitir esta necessidade de limitar a tolerância, o mesmo não acontece quanto à definição dos indivíduos excluídos do direito à tolerância.

Gostaria então que começasses por enumerar aqueles que na tua perspectiva não devem ser tolerados.

Locke

“…em primeiro lugar, o magistrado não deve tolerar nenhum dogma oposto e contrário à sociedade humana ou aos bons costumes necessários à conservação da sociedade civil.”

Jovem

Julgo que neste ponto nos encontramos de acordo. Na verdade, penso que quem comete actos que põem em causa a integridade dos bens civis de alguém não deve ser tolerado. Seja contra as nossas propriedades, o nosso dinheiro, a nossa liberdade ou mesmo a nossa vida, qualquer atentado aos bens civis deverá ser repreendido. Os refractários à lei humana não deverão contudo, na minha opinião, ser privados do seu bem mais precioso: a Vida. Julgo que se pode e deve limitar a liberdade dos que cometem actos contra a humanidade, para que estes não tenham possibilidade de repetir os seus actos. No entanto, repito que não devemos privar ninguém do direito à vida. Vários argumentos me poderiam auxiliar para justificar esta posição, mas referirei apenas um, que julgo suficiente para nos alertar do perigo que a pena de morte representa. Todos estamos conscientes de que a Justiça, por muito perfeita que possa ser, não é infalível. Nesta medida, corremos sérios riscos de condenar inocentes a uma pena irreversível, uma pena para a qual não existe caminho de volta.

Uma vez definidos os limites das punições aos refractários, cabe-me investigar melhor a natureza desta limitação à tolerância aplicando-a a situações actuais.

Examinemos então a intervenção da Coligação no Iraque:

Apesar das manifestações contra a guerra realizadas por todo o mundo, a administração norte-americana despoletou, em coligação com Britânicos, a Segunda Guerra do Golfo. Esta intervenção teria como objectivos, segundo a coligação, desarmar o Iraque, derrubar o regime de Saddam Hussein, e continuar a luta contra o terrorismo a nível mundial. Contudo, esta Coligação não conseguiu provar perante as Nações Unidas a veracidade e a validade dos seus argumentos: não conseguiram provar a existência de armas de destruição maciça no território iraquiano; existem regimes ditatoriais que não merecem a atenção da Coligação, o que nos remete para outros objectivos que ultrapassam o derrube do regime de Saddam; e não se conseguiu provar, de forma clara, a existência de ligações à rede terrorista Al-Qaeda. Deste modo, compreende-se que a intervenção da Coligação não tenha sido legitimada pelas Nações Unidas.

Apesar disto, a Coligação resolveu empreender uma “Cruzada” para libertar os iraquianos da opressão. É verdade que não existem guerras justas. No entanto, esta é especialmente injusta, na medida em que não é legitimada pela ONU, apesar de ser despoletada por membros desta organização. Isto significa que os interesses da Coligação foram colocados acima dos interesses da ONU. A questão agora é a seguinte: devemos tolerar a intervenção militar levada a cabo pela Coligação? Penso que a resposta é sem dúvida alguma: NÃO. Porquê? Porque tolerar esta intervenção militar significa não tolerar o direito à vida dos milhares de civis iraquianos mortos pelas Coligação; porque tolerar esta intervenção significa não tolerar o Património Natural e Histórico do Iraque, que é também Património da Humanidade, uma vez que esta região foi o berço de diversas civilizações; porque tolerar esta intervenção significa, em última instância, não tolerar a Declaração dos Direitos Humanos, nem as resoluções das Nações Unidas.

Assim devemos ser prudentes na prática da tolerância. Digo isto porque no momento em que tolerarmos um acto devemos verificar o que é que esse acto põe em causa, ou seja, o que é que o acto tolerado não tolera. No caso apresentado, tolerar a intervenção da Coligação significaria, entre outras coisas, não tolerar a Declaração dos Direitos Humanos. Na minha opinião, não devemos tolerar actos que ponham em causa esta Declaração. Nesta medida, é impossível tolerar a Intervenção da Coligação norte-americana e britânica.

O mesmo raciocínio se aplica nos casos de homicídio, roubo, violação, pedofilia, fuga aos impostos, copiar durante a realização de testes, etc., uma vez que: tolerar um acto pedófilo, um roubo, um homicídio, uma violação, significa não tolerar as vítimas destes actos; tolerar a fuga aos impostos representa uma injustiça para todos os que pagam os seus impostos; tolerar que alunos copiem durante a realização de testes representa uma injustiça para todos os que estudam e não copiam.

Explicada esta limitação, gostaria que referisses o segundo limite que defines para a prática da tolerância.

Locke

“Em segundo lugar, um mal certamente mais escondido e mais perigoso para o Estado é constituído por aqueles que se arrogam, para eles e para a sua seita, um privilégio particular e contrário ao direito civil, que cobrem e disfarçam com discursos especiosos.”

Jovem

Tal como tu, penso que nenhuma Igreja deve ter algum tipo de regalias ou privilégio sobre as demais. Na verdade, os conflitos religiosos têm sempre na sua origem um certo sentimento de superioridade de uma Igreja em relação a outra. Deste modo, não deve ser tolerado todo aquele que se arroga, para si próprio e para a Igreja a que pertence, algum privilégio em relação aos que não pertencem à sua Igreja. E qual a razão que nos impede de tolerar este tipo de pessoas? A razão é simples: é que este tipo de pessoas não perderá a oportunidade de impor a sua vontade e a sua religião, assim que tiver poder para o fazer.

Em matéria de religião, não devemos tolerar a diferença do outro quando esta põe em causa a nossa diferença ou a dos outros, sob pena de a tolerância pôr em causa a própria tolerância.

Percebido este limite, passemos ao seguinte…

Locke

“Em terceiro lugar, a Igreja em que cada um passa ipso facto para o serviço e a obediência de outro príncipe não pode ter o direito de ser tolerada pelo magistrado”.

Jovem

Compreendo o alcance das tuas palavras… pois se é evidente que determinas a intolerância para com todos os que têm um soberano estrangeiro, é evidente também que esta Intolerância se aplica aos milhões de católicos que vivem para além das fronteiras do minúsculo Vaticano, em que reside o soberano religioso supremo de todos os católicos. É evidente que procuras com esta limitação à tolerância, evitar conflitos entre a consciência e a obrigação das leis. E neste ponto, é interessante verificar como tentas evitar o conflito de papéis que surge no momento em que o indivíduo não sabe se deve obedecer às leis da sociedade civil, ou às leis ditadas pela sua consciência.

No entanto, repara o que te poderia acontecer se a Holanda aplicasse este tipo de Intolerância:

Imagina que emigravas para a Holanda. Por outro lado, supõe que pertencias à Igreja Anglicana, cujo máximo representante religioso é simultaneamente Rei de Inglaterra. Neste caso, se os holandeses defendessem a intolerância para com os que têm um soberano estrangeiro, tu próprio não terias o direito à tolerância quando te deslocaste para este país. O mesmo raciocínio se aplicaria se fosses católico.

Pergunto-te então: Não te julgaste digno de ser tolerado quando te deslocaste à Holanda? Será que verificaste algum acréscimo de conflitos por esta restrição à tolerância não se verificar? Não sei… talvez esta restrição à tolerância se aplique melhor à realidade do século XVII do que à dos nossos dias.

Para além disto, defines ainda uma quarta limitação à tolerância…

Locke

“ Em quarto e último lugar, os que negam a existência de uma divindade não devem de maneira alguma tolerar-se.”

Jovem

Então defendes a intolerância para com os ateus. Não percebo bem em que tipo de argumento te apoias para defender tal tese. Achas que alguém que não acredite no Juízo Final, nem na existência de uma qualquer divindade, é incapaz de praticar o bem, de ser justo, de ser tolerante? Não acreditas que um ateu possa estabelecer qualquer tipo de compromisso? Não acreditas que um ateu possa manter os seus contratos e a sua palavra, só porque vês nele alguém que não acredita que vai ser julgado por um ser omnipotente, omnipresente…, e outros “omnis” que serviram, como tu o testemunhaste, de pretexto para tanta violência, tanta tortura e tantas mortes? Será que é o facto de não veres nos ateus o Temor do Inferno e a Esperança no Paraíso, que te leva a exclui-los do direito à tolerância? Será que julgas, tal como Dostoievski, que se Deus não existir tudo é permitido? Não sei…, mas vou relatar-te um facto que servirá para reflectires um pouco sobre a validade dos argumentos que utilizas para defender a tua tese:

Numa manhã de Março, ao passear pelos campos que rodeiam a minha casa, parei para observar o trabalho feito em duas vinhas contíguas. Uma era cultivada pelo próprio dono. A outra era cultivada por trabalhadores pagos pelo senhor António. Na primeira vinha, vi alguém que não esperava ser recompensado ou repreendido por um senhor qualquer, vi alguém que não trabalhava por outra razão que não fosse tratar das videiras para que estas produzissem bom vinho… Na segunda vinha, vi cinco trabalhadores laborando por uma recompensa (uns pedaços de papel ou de metal); preocupando-se mais com o salário do que em fazer um bom trabalho para melhorar a colheita futura…

Penso que podemos tirar uma conclusão deste episódio: não é a crença na existência dum senhor que recompensa ou repreende o trabalho realizado que faz do homem um bom trabalhador, mas sim a sua vontade e capacidade de cultivar uma vinha que se possa tornar melhor do que aquela que encontrou (seja ela sua ou dum senhor). Partindo agora para a questão – “São os ateus dignos de tolerância?” – e identificando os ateus com o grupo dos trabalhadores que não têm senhor nem esperam salário, podemos concluir que o facto de não acreditarem em Deus, nem no Céu ou no Inferno, não irá determinar a sua capacidade de praticar virtudes como o bem, a justiça, a fidelidade… Na verdade, se os ateus têm a consciência de que cultivam uma “vinha” que é única, julgas que terão algum interesse em fazê-lo de maneira a que esta não produza bom “vinho”? Traduzindo: tendo os ateus a consciência de que este mundo é o único em que podem viver, julgas que terão algum prazer em torná-la num sítio em que reine o mal, a injustiça, a desconfiança?… Penso que a probabilidade de um ateu praticar o mal não será assim superior à de qualquer outro tipo de pessoa. Aliás, o facto de eles não olharem para esta vida como uma mera passagem, até os torna mais sensíveis para o valor da vida. Deste modo, julgo que os ateus são tão ou mais dignos de tolerância quanto quaisquer outros indivíduos. Digo “tão ou mais” porque nunca ouvi sequer falar de perseguições religiosas levadas a cabo por ateus, e porque nunca se conseguiu, pelo menos de forma racional, provar a existência de Deus.

Caro John, a nossa conversa está a chegar ao fim. Contudo, gostaria ainda de te relatar algo que constatei e que, através duma comparação, nos pode ajudar a compreender a crença ou descrença de uns, e a perda de crença de outros. Não vou apresentar qualquer solução para resolver a questão da existência ou inexistência de Deus, mas apenas um facto que deverá alertar-nos para a necessidade de respeitar a posição dos ateus.

Suponho que nunca tenhas ouvido falar do Pai Natal. É um personagem imaginário, criado pelo Homem, e que resulta da necessidade de uma certa magia e de uma certa felicidade momentânea. Ele até tem aparência física: muito gordo e com barba branca. Vestido de vermelho pela Coca-Cola. E com um trenó puxado por renas. As crianças atribuem-lhe as capacidades de descer chaminés muito apertadas e de oferecer presentes. Para as crianças, este sujeito chega mesmo a existir. E tem-se um grande cuidado na manutenção desta crença: pais vestidos de pai natal, pais natal nas ruas, pais natal na televisão… (Não vá alguma criança perceber que o pai natal não passa duma criação do imaginário…)

No entanto o tempo passa, e as crianças deixam de o ser… Tal como os adultos, também elas acabam por alcançar uma capacidade intelectual que as impede de acreditar no pai natal… Os pais vêem que já não vale a pena vestirem-se à “pai natal”, porque os filhos já compreenderam que este não existe… já perderam a crença no pai natal.

Existem contudo algumas crianças que nunca ouviram falar deste tal pai natal. E, por isso, este não lhes diz nada.

Agora, e antes de partir para o estabelecimento duma qualquer comparação, vou estabelecer três grupos que nos serão úteis na compreensão de determinados pontos: num primeiro grupo estarão os que acreditam no pai natal; num segundo grupo estarão os que deixaram de acreditar no pai natal; e num terceiro grupo estarão aqueles que nunca acreditaram no pai natal.

Estabelecidos estes três grupos, vou partir para a comparação do caso da crença do pai natal com o da crença em Deus. No primeiro caso, é dado adquirido que o pai natal não existe noutro sítio que não seja o nosso pensamento e a nossa imaginação; no segundo caso, verificamos que não existem argumentos capazes de provar a existência de Deus noutra instância que não seja a nossa fé, ou o nosso pensamento. Por outro lado, se o primeiro é representado por pessoas que se mascaram de Pai Natal, o segundo é representado por pessoas que se vestem com roupas que julgam adequadas para o papel que vão desempenhar (sacerdotes, bispos…). Se o primeiro serve para transmitir uma certa magia, o segundo vem “resolver” questões que muito poderiam perturbar a vida das pessoas… Se muitos se esforçam por manter a crença no primeiro, o mesmo acontece com o segundo. E agora surge o problema: se as crianças deixam de acreditar no Pai Natal, o mesmo pode acontecer com adolescentes e adultos em relação a Deus. Na verdade, o processo que leva a criança a deixar de acreditar no Pai Natal assemelha-se àquele que leva um adolescente ou um adulto que sejam crentes, a deixar de acreditar nos dogmas da sua religião e até mesmo na existência de Deus: ao princípio acredita-se que ele existe realmente, mas o desenvolvimento da nossa capacidade intelectual acaba por impedir a aceitação de verdades que não tenham um fundamento lógico e racional. Contudo, se o processo de libertação/perda da crença no Pai Natal é aceite com toda a naturalidade, o mesmo não acontece quando um filho de pais crentes perde a crença em Deus…

Por esta razão, aqueles que não toleram os ateus devem ser elucidados, de forma a perceberem que existem pessoas que conseguem viver felizes sem acreditar em Deus tal como existem crianças que conseguem viver felizes sem acreditar no Pai Natal. Só desta forma conseguiremos uma tolerância mais abrangente e mais justa.

Poderás dizer: mas Deus é-nos dado a conhecer pela Razão, logo é incompreensível que alguém negue esta crença que é imanente à condição humana; negar a crença em Deus é negar a nossa natureza humana. Então eu te respondo: se a crença num Deus que tudo criou fosse imanente à condição humana, como justificas que tenham existido na Antiguidade Greco-Romana, por exemplo, os cultos politeístas, e não apenas cultos monoteístas? Poderás ainda referir que em todas as civilizações da humanidade se desenvolvem crenças em seres transcendentes. Não posso negar este facto. No entanto, gostaria que reflectisses sobre a hipótese de estas crenças poderem resultar mais duma necessidade de encontrar respostas a problemas, inquietações e perguntas para as quais o Homem não tem solução, do que de um conhecimento que, tal como tu afirmas, se adquire com a nossa condição humana.

É tão fácil provar a existência de Deus quanto a sua inexistência. Assim, cabe a cada um escolher o caminho que julga ser o mais correcto, e aceitar o caminho que os outros julgaram ser também melhor.

Peço-te desculpa, a ti em particular e a todos os crentes em geral, a ousadia de fazer tão grosseira comparação entre a crença em Deus e a crença no Pai Natal. Perdoai a minha ignorância. Foi ela que não me deixou encontrar na vida actual melhor exemplo para compreender a necessidade de aceitar pessoas com concepções religiosas diferentes. O tempo que nos separa impede-me de mudar a tua opinião sobre os ateus. Espero consegui-lo pelo menos com os que leram estas breves palavras.

Conclusão

Espero não ter deturpado o sentido das afirmações de Locke quando suprimi palavras que julguei desnecessários à compreensão de algumas ideias.

Admito não ter conseguido abranger neste trabalho o caso dos agnósticos, e o dos ateus que passaram a ser crentes. Volto a frisar ainda para que fique claro que nada do que escrevi tem o intuito de negar a existência de Deus ou de afirmar que ser ateu é o melhor caminho… O que aqui procurei foi tentar mostrar que, em matéria de religião, não existe qualquer argumento que justifique a intolerância seja para com pessoas que tenham religiões diferentes, seja para com pessoas que não tenham religião.

A tolerância não pode ser universal, pelo que é necessário definir os seus limites. Estes passam pela definição da própria tolerância: respeitar a diferença do outro, desde que esta não ponha em causa a nossa ou a dos outros.

Conclui-se assim que na prática da tolerância só existe um limite: não tolerar os intolerantes/a Intolerância.

Bibliografia

COMTE-SPONVILLE, André - Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. Lisboa: Editorial Presença, 1995 [voltar ao texto] [desta obra o Canto publicou um capítulo: A tolerância]

LOCKE, John - Carta Sobre a Tolerância. Lisboa: Edições 70, 2000 [nb: as "intervenções" de Locke no diálogo com o Jovem são citações desta obra]. [voltar ao texto]