As fogueiras da Inquisição
semeiam o terror

Então, no calabouço onde Jesus está aprisionado na véspera de ser condenado à fogueira, começa um longo monólogo que é, na pena do escritor russo, um dos mais belos pedaços da literatura anti-romana. Por que vieste inquietar-nos?, pergunta o grande inquisidor. Porque Tu vieste inquietar-nos, sabe-lo bem. Amanhã vou condenar-Te a arder na fogueira como pai dos hereges, e este povo que hoje beijou os teus pés precipitar-se-á, amanhã, ao menor sinal meu, para atear as chamas da tua fogueira, estás ciente disso? (...)

A liberdade da fé deles em Ti era o que, a Teus olhos, havia de mais precioso há quinze séculos. Não foste Tu quem disse: «Quero tornar-vos livres»? Ora aí está, já viste os homens livres (...) Sim, isso custou-nos caro, mas levámos essa obra até ao fim em Teu nome. Durante 15 séculos, esta liberdade deu-nos que fazer, mas agora acabou-se, acabou-se de vez. Não acreditas que se acabou de vez? Olhas-me com doçura e nem sequer te dignas insurgir-te? Mas fica sabendo que é agora, mais do que nunca, que os homens estão convencidos de que são totalmente livres, e no entanto foram eles próprios que nos entregaram a sua liberdade, depositando-a docilmente a nossos pés. Essa foi obra nossa, mas era esta a liberdade que Tu desejavas?

A moral da história é mais ou menos esta: os homens preferem estas certezas tranquilizadoras, e a disciplina cega, aos tormentos da liberdade, e é por compaixão por eles que a Igreja cumpre o ofício de esmagar toda a heresia, todo o pensamento heterodoxo, todo o comportamento desviante, e de impor o seu magistério e a sua verdade. Esta explicação vale, sem dúvida, para todas as ditaduras do mundo, mas a Santa Inquisição, lançada na Idade Média contra as heresias dos cátaros e dos valdenses, contra os judeus e os iluminados (alumbrados) na Espanha dos Reis Católicos, ou contra a república teocrática de Savonarola em Florença, foi uma das mais aterradoras.

Os autos-da-fé do monge Torquemada

Os autos-da-fé são estas liturgias faustosas e macabras que evocam mais as teatrais perseguições de Nero do que a modernidade de Espanha. Do século XVI ao século XVIII, vão ser celebradas periodicamente, de dois em dois ou de três em três anos, às vezes com mais frequência, nas 14 cidades onde o Tribunal da Inquisição tem sede. A corte está em Madrid e há gente que vem de longe para assistir ao espectáculo.

Os tambores e as trombetas anunciam o início da cerimónia. À luz dos círios, o inquisidor-geral profere um longo sermão. Os de Melchior Cano atraem multidões. Depois, os hereges arrependidos vêm abjurar os seus erros. São expostos meio nus e vergastados. São também ditadas outras sentenças mais pesadas: prisão perpétua, confiscação dos bens, galera ou, para os mais felizes, peregrinação de penitência a Jerusalém. É desta forma que os arrependidos se reconciliam com a Igreja.

Quanto aos condenados à morte — os relapsos, reincidentes ou hereges obstinados —, são entregues ao braço secular. Desde os tempos mais longínquos da Inquisição medieval que a Igreja não quer manchar as mãos de sangue. Deixa ao príncipe e aos seus executantes o ofício do carrasco. Os condenados, vivos ou em efígie, são então içados para uma fogueira, assediados por um capelão, que procura uma derradeira confissão ou arrependimento, e finalmente queimados. Diante dos corpos que se retorcem nas chamas, elevam-se, da multidão, litanias e gemidos.

Na peça que Victor Hugo consagra, em 1869, àquele que foi, de 1483 até à sua morte, em 1498, inquisidor-geral de Espanha, Tomás de Torquemada profere estas palavras terríveis:

Para que o inferno se feche e o céu se abra, é necessária esta fogueira.

O inferno de uma hora anula o inferno eterno
O pecado arde com o vil andrajo carnal
E a alma sai, esplêndida e pura, da sua chama
Porque a água lava o corpo, mas o fogo lava a alma.

O monge Torquemada será o monstro que o romantismo de Hugo legou à História? Nascido em 1420, a sua competência teológica e a sua reputação de incorruptível valem-lhe a nomeação como superior do convento dominicano de Segóvia e confessor da corte. Faz a aprendizagem de inquisidor em Castela, antes de reinar sobre Aragão e a Catalunha, de abrir tribunais em Sevilha, Toledo, Córdova, etc. É ele que cria a Suprema, a Inquisição suprema e geral, que aterroriza os tribunais de província, destitui os inquisidores demasiado brandos propostos por Roma e, ultrapassando o papa, se torna instrumento dócil da política régia. Torquemada impõe-se uma disciplina de ferro, ignora qualquer privilégio de classe, de sangue ou de estatuto.

Os seus autos-da-fé são a encenação mais refinada de um sistema de terror destinado a impressionar a imaginação e a educar a população. Os manuais dos inquisidores da Idade Média que inspiraram Torquemada admitiam já que o objectivo não era tanto salvar as almas como aterrorizar as multidões. De acordo com esta pedagogia, os culpados que escaparam à fogueira são condenados a usar o sanbenito, uma casula amarela enfeitada por uma cruz vermelha, encimada por um chapéu pontiagudo, uma espécie de mitra pintada de diabos e de chamas. O nome dos culpados é bordado em letras gordas no tecido do sanbenito, túnica de infâmia imortalizada por Velázquez e Goya, cuja aplicação é impiedosamente controlada em cada aldeia, passada a pente fino pela polícia inquisitorial. Uma vez executada a pena, o sanbenito é retirado, mas continua pendurado na igreja do lugar de residência do condenado, para que os fiéis nunca esqueçam o seu crime.

Obsessivos em matéria de legislação, os inquisidores codificaram todos os procedimentos, inclusive o emprego habilmente doseado da tortura. A sua máquina judicial assenta na confissão e na delação. Em cada cidade por onde passa, o inquisidor proclama, numa missa solene, um édito da fé, um catálogo dos desvios religiosos, e estabelece um período de graça durante o qual os culpados devem apresentar-se e a população deve denunciar os suspeitos. Este período é obra piedosa. O delator beneficia de indulgências e até da garantia de salvação eterna. Se o herege se entrega, goza do segredo da fase de instrução, enquanto os outros são perseguidos, presos, interrogados sem nunca conhecerem as acusações que impendem sobre eles nem os testemunhos que nunca poderão refutar.

É verdade que a justiça civil ordinária não é mais indulgente, mas esta forma de inquirir, de julgar, de torturar, de absolver ou de condenar faz da Inquisição espanhola um instrumento único no mundo. Michel Foucault confessava-se impressionado com a tortura inquisitorial, que julgava cruel, mas não selvagem, mais próxima dos ordálios medievais do que dos interrogatórios musculados da época moderna. Três tipos de suplícios tinham, então, a preferência das masmorras da Igreja: a garrucha, roldana que ergue e solta o corpo violentamente; o porro, cavalete sobre o qual se amarra o supliciado por meio de cordas que lhe rasgam a carne; a toca, túnel para o afogar. Mas a espessura das cordas, o peso das roldanas, a intensidade do sofrimento obedecem a procedimentos determinados pela capacidade de resistência do culpado e pelo número de acusações que sobre ele recaem.

Os historiadores insistem no carácter excepcional destas práticas, salvo nos primeiros anos — a partir de 1480 — de loucura assassina. Mas elas não deixam, por isso, de ser indefensáveis, tendo em conta que se está perante delitos de opinião, de costumes, de religião. Esta catalogação criminal de todo o tipo de pensamento desviante verga as vontades, esmaga os corações, extingue a chama das ideias, desespera uns para tranquilizar os outros, escreve Bartolomeu Benassar. Uma tal inquisição de Estado tinha sido autorizada por Sisto IV, um papa grotesco que, com uma bula de 1478, havia cedido uma parte dos seus poderes judiciais aos Reis Católicos, Fernando e Isabel.

Em três séculos, a Espanha terá mais de 45 inquisidores-gerais. Em 16 anos, sob o mandato do primeiro, Torquemada, são levantados cerca de 100 mil processos, seguidos de cerca de duas mil execuções. De acordo com os números do historiador Juan Llorente, foram queimados 297 condenados em Toledo, entre 1483 e 1501; 124 em Saragoça, entre 1485 e 1502. Antes de 1530, a Inquisição de Valência, uma das mais severas, tinha instruído 2354 processos, proferido perto de duas mil sentenças, queimado em efígie 155 condenados à revelia e entregue 54 ao braço secular para aplicação da pena capital.

Os judeus são as principais vítimas. Dizimados pela peste negra e pelos motins anti-semitas de Aragão ou de Sevilha, no século XIV muitos judeus apenas encontram salvação na conversão, pelo menos aparente, à fé cristã. Chama-se-lhes conversos ou marranos e continuam a praticar clandestinamente os seus ritos. Tidos por ricos e influentes, estes criptojudaizantes depressa serão acusados de ameaçar a integridade do reino. Para os soberanos católicos de Espanha e para Torquemada, que forçaram a mão do papa a fim de reorganizar a Inquisição, os judeus são as vítimas perfeitas. Calcula-se em pelo menos dois mil o número de conversos que terão morrido em Espanha pelo fogo, e em 15 mil os que sofreram outro castigo — apreensão de bens ou prisão —, antes que, a 31 de Março de 1492, o poder régio considerasse mais eficaz expulsar de Espanha todos os judeus.

Doravante, a loucura não terá limites. A Inquisição submete os mouriscos a idêntico jugo — primeiro, os mouros convertidos depois da queda de Granada (1492); depois, os místicos e os iluminados (Teresa de Ávila e Inácio de Loyola foram hostilizados); os fiéis suspeitos de pactuar com ideias da Reforma protestante. Em seguida, passa-se dos desvios religiosos aos simples desvios. A Inquisição pune a fornicação, o incesto, a sodomia, a bigamia, etc. Esta violência continuará em crescendo até 1550, data a partir da qual as condenações à fogueira se tomarão mais espaçadas. Mas os autos-da--fé prosseguem até ao século XVIII. Como se, prisioneira de uma engrenagem fatal, a Espanha não conseguisse parar de purgar a sua sociedade, mediante uma exclusão programada, e de defender a cidadela católica, cercada, simultaneamente, pelo início da Reforma — na Alemanha, em França, na Inglaterra — e pelo islão da Sublime Porta.

A cruzada contra os cátaros e os valdenses

Evangelismo puro e duro, sonho de pobreza radical, divisão entre os perfeitos e os impuros: assim nascem as seitas que querem restaurar os primeiros tempos cristãos. Os valdenses são os discípulos de Pedro Valdo, rico comerciante francês do Delfinado (Leste de França) que, no século XII, dá todos os seus bens aos pobres e reúne os fiéis dispostos a lutar contra o luxo e a opulência do clero. Espalham-se na região de Lião, depois na Provença, até ao Norte de Itália e à Catalunha. Valdo e os pobres de Lião, que apenas reconhecem a autoridade dos Evangelhos, são excomungados em 1182.

Quanto aos cátaros — também chamados bons homens ou perfeitos —, reivindicam uma filiação nos apóstolos e rejeitam todos os sacramentos da Igreja à excepção do baptismo. Como os valdenses, espalhar-se-ão pelo Sul de França, na Toscânia, na Lombardia. Os cátaros vão transformar-se na grande questão dos papas da Idade Média, que enviam para as regiões contaminadas as suas tropas de choque — monges de Cister e dominicanos —, ultrapassam os bispos considerados demasiado indulgentes, solicitam os exércitos regulares do rei de França e, finalmente, erguem tribunais especiais que desafiam o bom senso cristão, mas também a mais elementar justiça. A Inquisição dará tão boas provas ao longo da Idade Média que bastará a todos os Torquemadas da terra copiar as receitas dos Guillaume Raymond, Pierre Durand, inquisidores em Narbonne; de Bernard Gui, geral dos dominicanos, inquisidor em Toulouse, cuja Prática da Inquisição é um best-seller, tal como o são O Martelo das Bruxas, de Sprenger e Instituris, em 1487.

É no século XI que se acendem as primeiras fogueiras, na Alemanha, em Itália, em França, mas a repressão das heresias assemelha-se ainda a ajustes de contas locais. Perante bispos de rigor desigual e um fanatismo popular que não recua diante das execuções em massa, os príncipes e os papas harmonizam os seus esforços. Mandam enviados e monges pregar a reconquista, mas depressa se revelam incapazes de colmatar as brechas. Em 1184, em Verona, o papa Lúcio III e o imperador Frederico Barba Ruiva definem princípios comuns de perseguição, investigação e condenação. Os Decretais de Lúcio III criam uma espécie de polícia internacional de combate à heresia. As penas previstas vão da excomunhão até à morte.

No século XIII é contra os albigenses — os cátaros implantados na região de Albi (Sul de França) — que experimentam as suas disposições com um encarniçamento difícil de imaginar. O todo-poderoso papa Inocêncio III compara a heresia ao crime de lesa-majestade, que equivalia, desde o tempo dos romanos, à condenação à morte. Depois do assassínio de Pedro de Castelnau, um dos seus mandatários, o papa prega a cruzada de 1209 contra os albigenses. Raimundo VI de Toulouse, o protector dos cátaros, é esmagado por Simão de Monfort, chefe dos cruzados. Mais tarde, este será substituído pelo próprio rei de França, Luís VIII, que lança o seus exércitos contra os príncipes da Ocitânia. Mas depois de vinte anos de resistência, Raimundo VII de Toulouse submete-se. Como seu pai, é excomungado e deve penitenciar-se na nova catedral de Paris, onde é publicamente vergastado pelo cardeal legado do papa.

No plano religioso, a heresia está longe de ser vencida. O IV Concílio de Latrão, em 1215, abençoa a perseguição aos hereges, a delação e a suspeita, os interrogatórios sem audição de testemunhas, os processos sem defesa. As penas redobram de gravidade, indo do banimento à morte. É nesta data que são confiados poderes especiais a pregadores dominicanos reputados de mais seguros e rudes do que os bispos locais, incapazes de enfrentar a progressão da heresia. Tornam-se verdadeiros profissionais do arquivo e da informação. Em 1233, uma bula do papa Gregório IX consagra solenemente o nascimento da Inquisição pontifícia.

Já muito antes de prodigalizadas em Espanha as penas de infâmia que o uso da cruz nas roupas se tornara obrigatório para o recalcitrante. É na mesma altura que são inventadas as peregrinações expiatórias, cuja distância é proporcional à gravidade da falta. A confiscação dos bens faz parte do arsenal de penas mais vulgares e alimenta os cofres reais e feudais. Como mais tarde farão os tribunais de Sevilha e de Madrid, a sentença capital é proclamada e executada de acordo com um cerimonial destinado a impressionar. O herege obstinado ou o relapso é entregue ao braço secular, isto é, ao magistrado, que, sem outra forma de julgamento, o submete à pena do fogo. Os restos de um homem morto depois de ter recebido o consolamentum cátaro são exumados, arrastados ao som de trombetas pela cidade e depois queimados publicamente.

Na região de Toulouse, os primeiros tribunais da Inquisição são montados logo a seguir à publicação da bula papal de 1233. São numerosas as execuções e exumações de cadáveres. Robert le Bougre, ex-cátaro em funções na Charité-sur-Loire entre 1233 e 1239, envia para a fogueira 187 hereges. Depois, a força cega dá lugar à repressão metódica. De 930 condenações pronunciadas por Bernard Gui em Toulouse entre 1308 e 1323, 42 correspondem a penas de morte. Os tribunais revelam-se terrivelmente eficazes. A heresia cátara é erradicada em meados do século XIV nas províncias do Sul de França. Em Março de 1244, a tomada de Montségur, último bastião de resistência, decapita o movimento. Quanto aos valdenses do Languedoc, acabam por emigrar para a Europa Central, onde os seus descendentes irão engrossar as fileiras da Reforma.

De Galileu a Savonarola

Numa obra de 1543, contemporânea da Inquisição espanhola e da Contra-Reforma, o polaco Nicolau Copérnico destrói a concepção tradicional do mundo. Não é o Sol que gira em torno da Terra, mas a Terra que gira em torno do Sol. Esta tese contradiz a leitura à letra dos textos bíblicos, nomeadamente a descrição de Josué parando a rota do Sol: Sol, pára sobre Gabaão, Lua, sobre o vale de Ayalon. E o Sol parou e a Lua imobilizou-se.

Roma pôs a obra de Copérnico no índex em 1616 — até que seja corrigida. Galileu, que a retoma, é também ele condenado em 1633. E, contudo, ela move-se, exclama ele quando do seu processo. Ser-lhe-á fixada residência até ao fim da vida, e hão-de passar três séculos até que seja reabilitado pelo Vaticano. Também próximo das teses de Copérnico, acusado de magia, o filósofo panteísta Giordano Bruno morre na fogueira em Roma, em 1600. Antes dele, ainda em 1533, Michel Servet, teólogo espanhol suspeito de negar o dogma da Santíssima Trindade, morrerá igualmente na fogueira, condenado não por Roma, mas pelo austero magistério calvinista de Genebra.

Obsessão do fogo. As pregações inflamadas do monge Jerónimo Savonarola contra o papado valem-lhe, em 1498, a mesma sorte. As suas imprecações visam o papa Alexandre VI, Bórgia, conhecido por levar uma vida dissoluta. Tu profanaste os sacramentos pela simonia, clama ele à sua Igreja. A tua luxúria fez de ti uma prostituta. És um monstro abominável. Criaste uma casa de devassidão. Transformaste-te, de alto a baixo, em casa de infâmia. E o que faz a mulher pública? Acena a todos os que passam; quem tiver dinheiro pode entrar e fazer o que lhe apeteça. Mas quem quer o bem é expulso. Foi assim, Igreja prostituída, que desvendaste a tua vergonha aos olhos do universo inteiro e o teu hálito envenenado se elevou até ao céu.

Superior do Convento de São Marcos de Florença desde 1491, a fé do irmão Jerónimo é ardente, e severa a sua doutrina. Depois do doce Francisco de Assis, que seduzira Inocêncio III, e antes de Martinho Lutero, que porá a força do seu temperamento ao serviço da Reforma, também Savonarola se escandaliza com a decadência do papado. Em contraponto a uma Roma corrompida, ele quer fazer de Florença, a sua cidade, uma nova Jerusalém, uma contra-sociedade sem depravação, sem luxúria, sem crime, uma monarquia teocrática cujo rei, sem coroa, será Cristo. Tomam-no por profeta quando, antes da ocupação de Florença pelo rei de França, Carlos VIII, anuncia a chegada de um novo Ciro para reerguer a Itália. A sua popularidade cresce. Denuncia a tirania dos Médicis que governam a sua cidade, reclama uma reforma da Constituição, da justiça, da fiscalidade. O Palácio da Senhoria (governo) cede perante a sua intransigência.

Durante quatro anos (1494-98), Savonarola impõe em Florença um severo regime de austeridade, proíbe jogos e festas profanas. Mas esta ditadura moral depressa cansa a população, dividida entre os arrabiati (enraivecidos) que combatem Savonarola e os seus amigos, conhecidos por piagnoni (chorões). O vento muda. O seu confronto com o papa acaba mal. Em 1495, é acusado de insubordinação e proibido de pregar. Roma tenta ora afastá-lo ora comprar o seu silêncio com uma mitra de cardeal. Mas, com a sua habitual veemência, Savonarola replica ao papa. Não quero nenhuma mitra, grande ou pequena. Apenas quero o que tu deste aos teus santos: a morte. Um chapéu vermelho, de sangue: é esse o meu desejo.

A máquina infernal está lançada. Em Maio de 1497, Savonarola é excomungado por heresia. Em Fevereiro do ano seguinte, é preso com dois outros irmãos, Silvestre de Florença e Domenico de Pescia. A sua última carta ao papa, assina-a com as palavras servo inútil de Jesus Cristo. Prega pela última vez a 18 de Março, no zimbório de São Marcos. A 12 de Abril, a Senhoria recebe uma ordem papal que a autoriza a agir contra Savonarola e os dois companheiros. A 22 de Maio, juntamente com eles, é condenado à morte pelo tribunal civil, na presença de dois delegados eclesiásticos. Os irmãos Jerónimo, Silvestre e Domenico são torturados, estrangulados e, finalmente, queimados, a 23 de Maio de 1498.
 

A reabilitação de Jerónimo Savonarola pela Igreja Católica está em curso, o que mostra o caminho de arrependimento que o papa João Paulo II quer fazer a sua Igreja percorrer. Mas se as fogueiras fazem parte da história passada, a verdade é que a questão da liberdade de consciência, de pensamento e de crítica no interior da Igreja nunca deixou de ser debatida. Sobretudo no seio do catolicismo, onde no século XIX os papas intransigentes nunca deixam de combater aquelas que são, para eles, as novas heresias — o cientismo, o liberalismo, o socialismo —, bem como os padres ou teólogos que a elas aderem. Voltaremos a este tema. Em pleno final do século XX, o mesmo João Paulo II sanciona toda e qualquer dissidência no sistema de ensino e de produção teológica da sua Igreja. Ao fazê-lo, pensa estar a defender uma ortodoxia católica ameaçada, segundo ele, pelos desafios da modernidade, a que chama subjectivismo, individualismo, relativismo ético, absolutismo de uma liberdade incapaz de impor limites a si própria.

A Igreja romana rompeu com as suas práticas de intolerância de antigamente, mas os teólogos suspeitos de desvio doutrinal são, ainda hoje, sancionados ou condenados. Eram muitos no tempo de Pio XII — Henri de Lubac, Yves Congar, Marie-Dominique Chenu —, antes de serem reabilitados. Mais recentemente, os nomes de Hans Küng, de Leonardo Boff, de Eugen Drewerman fizeram correr muita tinta. A proibição do debate e da palavra e a penalização da dissidência teológica não têm, naturalmente, nada de comum com as épocas que precederam o Vaticano II (1962-65). Mas não deixam de parecer tanto mais estranhos quanto a Igreja Católica passou a fazer seu o combate pela afirmação dos direitos da consciência e da liberdade.

(Os Génios do Cristianismo, p. 97-109)